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DECRETO N° 13.604/2020
Institui o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal – Distanciamento
Responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.

Niterói tem se destacado no Brasil e em outros países com as ações que vem adotando na luta contra a Covid-19, conseguindo conter a propagação, mesmo com todo sofrimento, da doença. Desde a segunda quinzena de março, a prefeitura tem adotado medidas com base na ciência e na experiência internacional como sanitização,  testagem massiva, distribuição de mais de um milhão de máscaras, barreiras nas entradas da cidade com aferição da temperatura corporal dos ocupantes dos veículos, Centros de Quarentena, fortalecimento da retaguarda hospitalar e implantação do primeiro hospital público de combate ao coronavírus, além de medidas econômicas.

A partir de quinta-feira, 21/05, haverá flexibilização de abertura de algumas atividades. Mas, atenção: até quarta-feira, 20/05, todos devem permanecer em isolamento social para a preservação de vidas.

A prefeitura criou uma espécie de termômetro (com cores) do avanço da propagação da Covid-19 para orientar a tomada de decisões. Veja o que cada cor significa:

  • Preto – descontrole total da epidemia
  • Vermelho – situação muito grave da epidemia
  • Laranja – atenção máxima
  • Amarelo – situação de alerta
  • Verde – apenas quando houver vacina para imunizar a população.

No dia 21/05, Niterói passará do estágio vermelho para o laranja. Todos nós teremos que ter atenção máxima aos cuidados de prevenção à doença e às orientações das autoridades municipais. Com esta mudança, haverá possibilidades de algumas atividades:

  • COMÉRCIO

Estão autorizados a reabrir na quinta-feira lojas de construção, mecânicas, lojas de bicicletas, atividades da construção civil, serviços médicos (incluindo fisioterapia) e odontológicos, repartições públicas, concessionárias de automóvei, lojas de colchão e óticas.

  • SHOPPINGS E CENTROS COMERCIAIS

A previsão é que voltem a funcionar quando a cidade atingir o estágio amarelo, previsto para junho.

  • PARQUES PRAÇAS E CLUBES

Esses espaços de lazer ficarão fechados, pelo menos, até 15 de junho.

  • BARES E RESTAURANTES

Só voltarão a funcionar, com cumprimento de protocolos de segurança, quando a cidade alcançar o estágio amarelo.

  • VOLTA ÀS AULAS

Previsão de retorno, tanto para escolas, quanto para universidades em 30 de junho, quando se espera o estágio amarelo.

  • ATIVIDADES NO CALÇADÃO E NA AREIA

Atividades físicas individuais estão liberadas a partir de 21/05 na orla, com as seguintes regras: para quem tem menos de 60 anos das 6h Às 9h e das 16h às 20h e para quem tem mais de 60 anos – das 9h às 10h

  • MÁSCARAS

O uso de máscaras continuará sendo obrigatório até que a situação volte ao normal. Quem desobedecer à ordem poderá ser multado em R$ 180 por agentes de segurança.

  • BLOQUEIOS DOS ACESSOS

Os pontos de fiscalização continuarão a funcionar por tempo indeterminado. A abordagem a táxis e carros de aplicativo de outros municípios, assim com a fronta reduzida de ônibus intermunicipais, continuará por, pelo menos, mais 50 dias.

  • SUPERMERCADOS

Idosos continuarão tendo horário especial : das 13h às 15h

  • CULTURA

Teatros e cinemas, segundo estimativas do prefeito, não abrirão antes de setembro. Haverá dois espaços de drive-in: um no Caminho Niemeyer e outro ao lado do Clube Naval, em Charitas.

  • EM AVALIAÇÃO

Estão em avaliação a reabertura de lojas de vestuário e acessórios e academias.