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Alcilene Mesquita é advogada e mediadora

Estamos vivendo em um momento muito difícil e traumático que jamais poderíamos imaginar em nossas vidas. Com o isolamento social advindo da Pandemia, temos vivido em confinamento social e na sua grande maioria, em condomínios verticais. Brigas entre vizinhos aumentaram em 25% na quarentena. O isolamento social recomendado para frear o avanço do Covid-19, tem transformado muitos condomínios em potenciais e verdadeiras zonas de conflitos.

Nesse contexto, temos que saber que nem sempre o conflito é ruim, uma vez que o conflito, normalmente, nos faz crescer enquanto pessoas e cidadãos, agregando conhecimento e experiências. O ruim no conflito é como ele é encarado e tratado, se não houver uma boa gestão nesse conflito, ele acabará em confronto; e isso é negativo.

Nas relações de vizinhança existem vários tipos de conflitos. Existem as microssituações (diversidade social, acessibilidade, áreas de lazer e recreação intramuros, segurança e vigilância digital) e macros situações (emissões sonoras, tratamento funcional e estético, fachadas e comunicação urbana, calçamento e paisagismo, mobilidade, fechamento e muramento das áreas, segurança e proteção da violência urbana e economia e aproveitamento de recursos naturais) que corriqueiramente interferem nas relações de vizinhança.

Nesse contexto, temos uma grande ferramenta para ajudar-nos nessas relações conflitantes, que é a Mediação. A Mediação é respaldada legalmente pela Lei da Mediação nº 13.140/2015 e o novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015. A Mediação por ser uma ferramenta altamente direcionada para as relações continuadas, vem sendo muito utilizada por síndicos e administradoras de Condomínios na busca de uma solução mais célere e econômica. O motivo dessa utilização é por se tratar de um instrumento qualificado onde proporciona as partes envolvidas uma possibilidade de uma resolução rápida e de menor custo emocional e financeiro.

Muitos conflitos ocorrem entre condomínio x condôminos, condôminos x condôminos ou mesmo, condôminos x síndicos por falta de um olhar imparcial, empático e da necessidade em separar os pontos de interesses das posições de cada envolvido. Vejamos um caso concreto mediado por mim no ano passado.

  • O condomínio vinha com um conflito reiterado entre dois condôminos. Por motivo de confidencialidade, vou me reportar da seguinte forma: o condômino do apartamento 01 que possuía um cachorrinho que segundo a condômina do apartamento 03 era extremamente mal educado e sempre “cismava” de fazer xixi justamente próxima à sua porta de casa. Por conta disso,  o condômino do apartamento 03, ocupava e brigava o tempo todo com o Síndico daquele condomínio, isso porque ele sempre “acolhia” as desculpas do condomínio 01, dono do cachorrinho mal educado. Segundo ela, “isso acontecia porque, lógico, o Síndico também, tinha um cachorro”. Pois bem, solicitada a mediação para as partes,  através das técnicas por mim utilizadas, constatei que o cachorrinho do apartamento 01, realmente, às vezes, urinava próximo à porta do apartamento 03, porém, isso se dava porque ele era idoso e possuía sérios problemas renais desconhecidos pela “03” e muitas das vezes, o cachorrinho não conseguia segurar o xixi até sair do prédio. E a condômina “03” não sabia também, que o Síndico já tinha conhecimento do problema do cachorrinho, pois tinha sido ele que doou o cachorrinho ao condômino “01” para servir de companhia para a avó cega, que morava com o condômino do apartamento 01. Detalhe, o Síndico quando doou o cachorrinho não sabia da doença pré-existente. Conhecido todos os detalhes que envolviam o conflito, , separei os pontos de interesses da posição de ambos,  restabelecido o diálogo, as partes conseguiram construir um acordo que atendesse a ambas.

Vocês viram como as relações de vizinhança não são tão simples, mas podem ser resolvidas se bem geridas. Um conflito desse tipo se não fosse tratado com habilidade, empatia e acolhimento, poderia  acabar numa judicialização e impor as partes desgastes de tempo, dinheiro e o pior, escalonar o conflito. Sim, uma vez que uma sentença normalmente, só beneficiaria uma das partes envolvidas na demanda judicial.

O conflito nas relações de vizinhanças existe desde que o mundo é mundo e com a Mediação as partes poderão obter o esperado “ganha-ganha”(William Ury/Escola de Harvard) e o percentual de cumprimento desses acordos são bastante exitosos. Assim, ratifico, o conflito sempre existirá e, como disse anteriormente, o conflito é bom! O confronto, não! Por tudo isso, é com muita alegria que agora, nesse momento ímpar ( Pandemia) em que vivemos, vejo a MEDIAÇÃO em um elevado protagonismo, sendo utilizada nas RELAÇÕES DE VIZINHANÇA e outras relações, onde exista um conflito transacionável entre as partes. A MEDIAÇÃO vem se revelando em uma verdadeira ferramenta “DESATADORA DE NÓS”, contribuindo para a quebra da cultura do litígio, em favor da cultura da paz e a consequente pacificação social.

Acilene Mesquita é Bacharel em Administração de Empresas com especialização na área de Recursos Humanos, Advogada Civilista atuante, Pós Graduada na 2ª Turma de Direito do Consumidor 2003 pela EMERJ/Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Mediadora Sênior Judicial  do TJRJ – Tribunal de Justiça do Estado do  Rio de Janeiro e Certificada pelo Tribunal de Justiça do RJ e CNJ, capacitação em Mediação Trabalhista/Tasp e Mediação Condominial/Pretel/SP e esta como Presidente da Comissão da OAB vai à Escola de Niterói, Colaboradora da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Niterói, da Comissão membro do IFEC – Instituto Interamericano de Fomento a Educação, Cultura e Ciência, membro do ROTARY Niterói Leste e a Parceira da Rede Mediar/Pacto Contra a Violência da Prefeitura de Niterói  e Sócia-Fundadora da MEDIATI- Diálogos e Soluções – Câmara de Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem / Contato : alcilene@mediati.com.br

**Toda terça-feira o Programa DESATANDO NÓS publica um texto sobre mediação de conflitos no nosso site. Acompanhe e compartilhe com amigos e familiares!