DISQUE DENÚNCIA:    99973-1177 | 2253-1177    pactocontraviolencia@niteroi.rj.gov.br
Com o objetivo de zelar pela transparência, a Prefeitura de Niterói divulga dados ao público e encaminha processos ao MP e ao TCE para acompanhamento do Plano de Combate à Propagação Rápida do Coronavírus. Desde o início da pandemia, a Prefeitura apresenta todas as informações referentes em portal na internet. Assim é possível ter acesso, de forma prática e ágil, aos os gastos e investimentos da gestão.
As informações são disponibilizadas regularmente no Portal de Transparência no site da Prefeitura de Niterói. Além dos dados disponibilizados no portal, encaminhamento dos processos ao Ministério Público do Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio, boletins diários com número de infectados, curados e óbitos foram divulgados incessantemente. Niterói conta com uma controladoria independente e autônoma desde 2018 com auditores, analistas contábeis e orçamentários que zelam pela integridade de todo processo de aquisição no município.
São analisados todos os requisitos legais que precisam ser cumpridos, a transparência das ações e as informações que devem ser disponibilizadas ao cidadão, além da economicidade dos processos. A gestão municipal apresenta essas informações espontaneamente mesmo sem ser solicitada a fornecer os contratos. Se houver questionamento de algum cidadão, o processo completo já está no órgão de controle, o que facilita e agiliza uma eventual análise. É dessa forma transparente que atuamos sempre, inclusive em tempos de pandemia. Vamos continuar avançando!