DISQUE DENÚNCIA:    99973-1177 | 2253-1177    pactocontraviolencia@niteroi.rj.gov.br

Desde 06 de agosto de 2018, quando foi lançado, oficialmente, o Plano Municipal de Segurança Pública de Niterói, conhecido com Pacto Niterói Contra Violência, os moradores passaram a perceber a redução da violência, apontada pelas estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP), principalmente, nas ruas do município.

Se no período de janeiro a julho de 2018, foram registrados 1.259 roubos de veículos, no mesmo período de 2019 o número caiu para 1.028 e em 2020 para 312. O mesmo impacto é percebido com os registros de roubos de rua. De janeiro a julho de 2018 o número era de 3.020 crimes, enquanto, neste período em 2019 foram 2.303 e em 2020, 928 ocorrências.

Os efeitos podem ser sentidos graças a programas como o Reforço no Policiamento que conta com 488 policiais e agentes civis do Niterói Presente e do PROEIS, em oito bairros da cidade, e o Cercamento Eletrônico que alia a eficácia da tecnologia com o trabalho de Inteligência entre as autoridades de Segurança Pública. São 506 câmeras de segurança, instaladas em todas as vias de entrada e saída da cidade, totalizando 21 pontos de monitoramento.

“O Pacto Niterói Contra a Violência, da Prefeitura em cooperação com as forças públicas de segurança tem produzido resultados extraordinários. Vamos seguir investindo em inteligência com o CISP, no Niterói Presente, no fortalecimento da Guarda Municipal e na prevenção. Nós estamos vencendo a batalha contra a violência em Niterói e chegamos aos menores índices de criminalidade dos últimos 20 anos graças a esse trabalho integrado”, disse o prefeito Rodrigo Neves. “Niterói está no caminho certo”.

A população também faz parte desta conquista, porque passou a denunciar mais, após parceria da Prefeitura com o Disque Denúncia. Só no primeiro ano de atuação no município, as denúncias aumentaram 14%. De setembro de 2018 a julho deste ano, foram registradas 6822 denúncias. Outro canal de comunicação é o CISP 153. A Guarda Municipal trabalha 24 horas atendendo, principalmente, chamadas de emergências.

Os resultados são positivos, mas a proposta de uma política pública inovadora da Prefeitura de Niterói é ir além das ações policiais e alcançar efeitos a médio e a longo prazo, prevenindo a violência desde cedo – desde a gestação do bebê, por que não?

Um exemplo é o Programa Escola da Família criado para fortalecer o vínculo afetivo da gestante com o bebê e com os familiares. Durante a pandemia, o Programa continuou atuando em parceira com o Consultório na Rua. As gestantes em situação de rua foram acolhidas e os primeiros frutos foram positivos, de acordo com o depoimento das participantes “A minha vida mudou assim que conheci o projeto. Tenho uma relação bem melhor com a minha mãe e meu marido, ajudou a abrir a minha mente” relata Beatriz, 20 anos, que passou pelo treinamento do Programa.

Para o diretor do Instituto Cidade Segura Alberto Kopittke que fez parte do planejamento do Pacto, a mudança de concepção de segurança pública torna Niterói um modelo de gestão na área. “Ao invés de ser um plano reativo e desintegrado, o Pacto é ativo e integrado por envolver ações que vão da prevenção ao policiamento. Niterói passa a ser protagonista em segurança pública pela velocidade que implementa os projetos, pelos resultados alcançados e pelo volume de recursos investidos”, complementa Alberto.

As crianças, os adolescentes e os jovens também são protagonistas na prevenção à violência. Em dois bairros da cidade, eles ganharam o Espaço Nova Geração. A Prefeitura revitalizou os CIEP´s do Fonseca e do Cantagalo e deixou com a cara da juventude. Lá, 1.205 alunos têm aulas de esportes, música, multimídia, arte, literatura, dentre outras atividades. A Prefeitura se reinventou na pandemia e as atividades permaneceram em um canal exclusivo no youtube. E pensando no estado emocional dos alunos e dos familiares foi criado, também, o Tele Acolhimento, com a escuta de psicólogos.

Os jovens também estão tendo a oportunidade de ampliarem o olhar para o meio ambiente, principalmente, para a região onde residem, através da inclusão social e econômica.

Por meio de educação, profissionalização e práticas em projetos ambientais, o Niterói Jovem Eco Social, parceria da Prefeitura com a Firjan, 395 jovens, de 11 comunidades do município, estão sendo capacitados com aulas teóricas e práticas. Eles já visitaram os mudários da Clin, a Estação de Tratamento das Águas de Niterói, o Horto do Fonseca e realizaram o replantio do Córrego dos Colibris, no bairro Peixoto, na região do Engenho do Mato. Durante a pandemia, as aulas se mantiveram. Para driblar a dificuldade de acesso à internet, os alunos receberam um kit multimídia, contendo um pen drive e um adaptador para celular com 32 aulas gravadas, além de uma apostila e uma ecobag. Eles recebem as orientações dos professores às segundas-feiras e nas sextas entregam os trabalhos obrigatórios.

Além de outros Programas, o Pacto Niterói Contra Violência está levando a Mediação de Conflitos Comunitária para as comunidades, como forma de prevenção de crimes, como lesão corporal e ameaças. O Programa Rede Mediar lançou o DesatandoNós em que especialistas escrevem texto trazendo à tona os tipos e benefícios da Mediação e, ainda, respondem em vídeos, as principais dúvidas das lideranças comunitárias e religiosas.

Em apenas 24 meses, o Pacto Niterói Contra a Violência resgatou a sensação de segurança nas ruas da cidade e alcançou índices de segurança pública que não eram registrados há duas décadas. Tendo como prioridade a melhoria da qualidade de vida, foram recuperados cerca de 150 espaços públicos e os moradores voltaram a ter mais opções de lazer e de convivência. E, ainda, um projeto de infraestrutura urbanístico está previsto para ser iniciado ainda neste mês no Viradouro.

“O Pacto é uma resposta concreta de política pública, elaborado de forma democrática e participativa, visando a diminuição dos índices de violência e a cultura de paz em nossa sociedade! Estamos fortalecendo  a cultura da paz e a valorização da vida! Quando planejamos políticas públicas, pensamos a médio e longo prazo e essa política de segurança, com ênfase na prevenção à violência , elaborada com base em evidências científicas, necessitará ,com certeza, desse prazo para sua melhor avaliação de resultados. Mas, em Niterói já estamos conseguindo resultados concretos e cada vez mais promissores de redução da violência! Como Pacto, estamos sempre em diálogo com a sociedade e abertos à participação dos niteroienses nessa construção coletiva em prol da paz”, enfatiza a coordenadora geral do Pacto, professora e cientista política Graça Raphael.

Para ampliar a participação da população, a Prefeitura disponibilizou o nosso site. Aqui é um espaço para o diálogo, onde recebemos as sugestões dos niteroienses. Continue participando do nosso Pacto pela Paz!