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Robert Segal é professor da educação básica e ensino superior, mediador de conflitos e advogado

Hora da entrada, num dia escolar, como em tantos outros dias. Agitação na porta da escola, com a presença de mães, pais, avós, professores que, aos poucos também vão chegando, e Jorge, pessoa com deficiência (PCD), que na função de inspetor, administra a entrada e a saída de pessoas da instituição.

Crianças e adolescentes caminham para suas salas de aula, onde permanecem até o fim do período letivo. As aulas acontecem normalmente até que, num dado momento, soa o sinal do recreio. Alunos deixam as salas de aula rumo ao pátio da escola, onde lancham e brincam.

Num dado instante, dois alunos, Bruno e João, entram em disputa devido ao uso da mesa de “ping-pong”, chegando a trocar insultos e empurrões. Logo, são chamados a atenção por Vera, a inspetora responsável pelo gerenciamento do pátio da escola. Mas, a discussão entre Bruno e João continua e, quando passam por um corredor, em direção à sala de aula, voltam a se empurrar, sendo chamados por Fátima, a orientadora educacional, para uma conversa na sala do serviço de orientação
educacional. A intervenção de Fátima parece ser oportuna, pois, há alguns dias, nota-se que Bruno e João vêm disputando espaços na escola de uma maneira conflituosa, tal como ocorrera no pátio.

Longe de repreender os alunos e, portanto, dispensando alguma medida disciplinadora, Fátima quer ouvir os alunos, um após o outro. Enquanto conversa com um deles, o outro aguarda sentado num banco próximo à referida sala, na companhia de André, outro inspetor da escola. Mediando o conflito entre Bruno e João, Fátima dialoga com cada um, separadamente e, após, com ambos, juntos em sua sala. Bruno e João expõem suas versões e também suas necessidades, à medida que a orientadora segue os ouvindo, atentamente, e efetuando algumas perguntas aos mesmos. Fátima busca captar quais são os interesses e as necessidades de Bruno e João, facilitando um diálogo entre ambos, interrompido por ocasião das disputas no contexto escolar.

Como o passar do tempo, o conflito entre Bruno e João parece ter se resolvido, mas, Fátima também tem que atuar junto aos alunos ditos “especiais”, entre eles Theo, que, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), tem o apoio pedagógico de Jéssica, enquanto está na escola.

Sobre o apoio pedagógico especializado de Jéssica, aliás, cabe a nota de que os pais de Theo alegam não estarem  satisfeitos, desejando o acesso à escola de uma nova mediadora, contratada pela própria família, mas que, na visão destes, os custos deveriam ser arcados pela escola. A escola alega, por sua vez, que já disponibiliza mediadoras(es) aos alunos especiais e que, por uma questão de salvaguarda institucional, com o intuito de proteger os seus alunos, evita o ingresso de profissionais externos à instituição. E, além disso, não concorda com o custeio de uma mediadora que não pertença ao quadro de funcionários da própria escola.

Em vista do dissenso entre a família de Theo e a escola, aquela informa que levará o caso ao Poder Judiciário, o que ocorre algumas semanas depois. Em uma decisão de primeira instância (sentença), Theo – representado judicialmente por seus pais, Luciana e Evandro – consegue apenas que uma mediadora externa à escola, o auxilie, mas com os custos financiados pela sua própria família. Insatisfeitos, eis que acreditam que a escola deva arcar com os custos da mediadora, os pais de Theo recorrem da decisão, com uma apelação que é julgada por uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Na decisão desta mesma Câmara (acórdão), os desembargadores entendem que, como a escola já disponibiliza uma mediadora a Theo, o pedido de seus pais não merece ser acolhido.

Com isso, após quase quatro anos de uma ação judicial (tempo médio estimado), Luciana e Evandro se vêm obrigados a aceitar a mediadora da própria escola, a pagar as custas de um processo que lhes gerou desgaste emocional e, além disso, a arcar com os honorários dos advogados da escola, tudo conforme dispõe a Lei. E, mesmo diante disso, Luciana e Evandro retiram Theo da escola, distanciando-o de alguns colegas, com os quais tinha uma boa relação e acolhimento, da mediadora Jéssica, da professora Cláudia e ainda da escola, onde já tinha um ambiente e uma rotina que lhe deixavam confortável.

Toda essa narrativa serve para, em primeiro lugar, elucidar a escola como um lugar complexo, com a convivência de uma variedade de pessoas (ditas “normais” ou “padrão”, e “especiais” ou “deficientes”) com interesses diversos, nem sempre harmoniosos – haja vista a própria diversidade de interesses e necessidades –, com situações de conflitos, envolvendo os estudantes, escola e os responsáveis legais dos estudantes. Assim é que a escola produz seus próprios conflitos, como
instituição que é “viva”, por si mesma, enquanto também experimenta as influências familiares e sociais trazidas para o seu interior.

No caso do conflito, por exemplo, entre Bruno e João, por causa do uso de uma mesa de “ping-pong”, a atuação de Fátima aponta para uma tendência crescente no tratamento dos conflitos, inclusive, no âmbito escolar: a mediação de conflitos.
Ao invés de lançar mão de medidas disciplinadoras (advertências, suspensão de atividades etc.), há um número cada vez maior de profissionais e instituições de ensino que vêm investindo na mediação de conflitos, cujas experiências têm se mostrado positivas, tanto na própria autocomposição como no fomento de uma cultura de pacificação institucional e social, com a participação de educadores e estudantes capacitados para atuar na mediação. E tais iniciativas, que até então têm sido facultativas, agora começam a ganhar status de política pública, considerando as leis de alguns estados e municípios, com o objetivo de implementar programas de mediação de conflitos no contexto escolar.

Em se tratando de Theo, as posições fixas de sua família e da escola podem ter ocultado aquilo que seria melhor para o próprio jovem, quiçá, continuar na instituição em que já possuía uma rotina definida, confortável, conviver com quem já estava acostumado, inclusive seus colegas, sua mediadora e sua professora. Quanto à sua família, esta experimentou desgaste financeiro e, sobretudo, emocional. Além disso, se vê tendo que “começar do zero” em outra escola. Já para a escola demandada, a partida de Theo e sua família, provavelmente, significa um abalo comunitário.

Enfim, de uma forma ou de outra, todas as pessoas perdem algo. A judicialização de questões escolares tem sido uma opção de um certo número de famílias, no Brasil, considerando uma possível responsabilidade do Poder Público, quando falamos em escolas da rede pública, e a provável responsabilização das escolas particulares, com base no Código de Defesa do Consumidor. E isso tem se dado, inclusive, em questões de descaso das instituições de ensino com a educação especial e a educação inclusiva e, por outro lado, em decorrência daquilo que as famílias dos alunos especiais (considerados como “deficientes”) exigem, mas que nem sempre têm direito.

Quando famílias e escolas mantêm suas posições fixas, pouco ou nada se pode fazer, em especial, para garantir os interesses das crianças e dos adolescentes, os quais, deveriam ser observados, com a devida atenção por parte dos adultos, posto serem as maiores interessadas. No caso dessa relação, aliás, cabe assinalar que, em que pese a responsabilidade jurídica tanto do Poder Público como das instituições privadas de ensino, a responsabilização destas – por acidentes no interior da escola; inadequações pedagógicas; conflitos que, em espiral, por vezes, atingem um grau de violência, entre
outros – depende, segundo o Poder Judiciário, de se analisar cada caso específico.

Atualmente, o que está em jogo é considerar a escola como um espaço de uma educação que agregue diversos valores ou fatores. Pois, para se compreender a escola como promotora de algo que agrega, simultaneamente, aspectos comunitários, religiosos, econômicos, políticos, ritualísticos, entre outros, pegando emprestada a expressão “fato social total”, cunhada pelo antropólogo e sociólogo de Marcel Mauss, quando analisava o sistema de trocas nas sociedades tradicionais. E esse algo é a educação. Ou, por outro lado, escolher a fragmentação social e de valores – tal como hoje, que, em alguns casos, enaltecem apenas o aspecto econômico da educação (a educação como uma espécie de “serviço”) – e, desse modo, correr os riscos de uma exacerbação dos conflitos.

Ademais, a experiência mostra que batalhas, lutas e disputas, inclusive judiciais, não resolvem conflitos. Apenas os dissimulam, deixando rastro de amargura, frustração e rancor. A mediação vem ganhando corpo socialmente, em questões familiares, empresariais, trabalhistas e em relações de consumo. Ademais, também surge como alternativa de resolução de conflitos no contexto escolar, vivenciado pelas mais variadas pessoas – educadores, mães, pais, alunos etc. – e,
porque também não dizer, de inclusão.

Robert Segal é Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e advogado. Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), e Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA). Pós-graduado em Mediação de Conflitos, com ênfase em família, pelo Instituto A Vez do Mestre (AVM) e Universidade Cândido Mendes (UCAM). Mestrando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de Filosofia em escolas da educação básica e adepto da mediação de conflitos em contexto escolar para resolução de controvérsias Professor do ensino superior, em cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Sociais, Direito, Educação, Filosofia e Mediação de Conflitos Autor de artigos e livros, tais como “Direitos Humanos: conexões do século XXI”, “Violência Escolar: perspectivas contemporâneas” e “Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e Escolas: UPPs e aspectos educacionais no Rio de Janeiro”.

**Toda terça-feira o Programa DESATANDO NÓS publica um texto de um (a) convidado (a) sobre mediação de conflitos no nosso site. Acompanhe e compartilhe com amigos e familiares!