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Adriano Felício é Presidente da Associação dos Moradores do Morro da Penha e Portugal Pequeno e Diretor Jurídico da FAMNIT

Diariamente nos vemos diante de situações conflitantes entre os moradores de nossas comunidades. Acaba sendo comum à liderança local, quer seja um membro da Associação dos Moradores, líder religioso e ou algum outro personagem, referência para àquelas pessoas, auxiliar na resolução do conflito existente.  Na maioria das vezes, as práticas adotadas têm como base apenas conhecimentos oriundos do senso comum, onde a Liderança presente, sugere, opina, e, comumente, propõe qual a solução será aplicada naquele caso concreto.

Contudo, percebemos que, com o passar do tempo, em variadas circunstâncias, a solução “proposta”, e acolhida naquele momento, se desfaz, não cumprindo seu objetivo, como consequência, trazendo à tona o antigo conflito, com ainda maior dificuldades de solução, por vezes. Isto ocorre, não porque a atuação da referente liderança não tenha sido efetiva. Mas, sim pelo fato de não se ter atentado e aplicado o instituto da Mediação de Conflito, através de suas técnicas e observâncias necessárias.

Uma justiça inclusiva, participativa e muito mais democrática, são alguns dos objetivos que se pretende ao implantar esta importantíssima ferramenta. A Mediação de Conflitos é um mecanismo capaz de provocar e impor o diálogo entre as partes, para que juntos, possam, para além de encontrarem resolução para seus conflitos, também viver em plena harmonia, na maioria dos casos.

Para alcançar o que se pretende neste processo pacífico de resolução de conflito, faz-se necessário observar suas regras e suas principais características, como a presença de uma terceira pessoa, o mediador, que deverá agir sempre de modo imparcial, sem nunca privilegiar e ou desprivilegiar quaisquer das partes, devendo facilitar a comunicação entre os litigantes. Permitindo que, os mesmos, encontrem a devida solução para tal conflito. Além de, por sua vez, alertar e aplicar fundamentalmente às principais características da Mediação, a confidencialidade, que manterá sob total sigilo todas as questões debatidas e decidias, entre outras. Além da aplicação das técnicas necessárias para efetivação da Mediação. Podendo ser a “seção individual”, que visa oferecer oportunidades distintas para que individualmente cada parte exponha seus motivos e reais anseios, que fez surgir o conflito em si. Assim, evitando que ocorra discussões acaloradas entre as partes. Bem como a “Inversão de papeis”, fazendo com que cada parte tenha empatia e possa analisar a questão sob outra perspectiva, dentre outras.

Como podemos observar é de grande importância que todos os Líderes Comunitários, de todos os seus seguimentos, estejam capacitados para atuar frente às demandas de suas comunidades, em acordo com o Instituto da Mediação de Conflitos, fazendo valer ainda mais à confiança que cada Morador e ou Moradora creditam em sua pessoa. Como resultado positivo, destaco o surgimento de uma sociedade participativa, capaz de resolver suas demandas sem, necessariamente acionar o judiciário, o quê por sua vez, faz com que o número de processos nas Comarcas Judiciárias seja significativamente diminuído.

Adriano Felício é Presidente da Associação dos Moradores do Morro da Penha e Portugal Pequeno – AMMOPEPPE. Diretor Jurídico da Federação das Associações dos Moradores de Niterói – FAMNIT e Graduando em Direito, 7º período, Faculdade Anhanguera.

**Às terças-feiras publicamos um texto de um (a) convidado (a) sobre mediação de conflitos.