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Rubia Secundino é Secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Niterói

Em conformidade com a Lei nº 3.385 de 21/01/19, que aprovou a Política de Desenvolvimento Urbano e instituiu o Plano Diretor de Niterói, o Parque Rural do Engenho do Mato foi oficialmente designado como um dos parques urbanos da cidade de Niterói cujo objetivo é a garantia de um espaço público que oferte atividades ecológicas, de educação ambiental e Pesquisas científicas, assim como equipamentos esportivos e recreativos.

O bairro do Engenho do Mato surgiu da partilha da Fazenda Engenho do Mato, que tinha como função principal a produção de banana prata e grande variedade de hortifrutigranjeiros, destinados principalmente ao centro consumidor de Niterói. É a herança rural no contexto de um município com a totalidade do território considerado urbano.

Destaca-se que o Parque Rural se encontrava subutilizado e sem atender minimamente os anseios da população local. Por essa razão, o projeto foi idealizado tendo como objetivo o resgate e a manutenção da tradição equestre da região, a origem rural, bem como sua vocação ambiental, uma vez que está inserido na área de amortecimento urbano da unidade de conservação da Serra da Tiririca e na rota do Caminho de Darwin.

Em 27 de novembro de 2020 foi inaugurado o Parque Rural, com cerca de 10 mil metros quadrados, após a realização, por parte da Prefeitura Municipal de Niterói, de ampla obra de requalificação do espaço, incluindo a construção de uma quadra poliesportiva oficial, auditório, sala da administração, banheiros, cantina e uma arena com cerca de 5.800 metros quadrados com cobertura térmica para a prática de atividades equestres, sendo o único equipamento público coberto desse tipo no estado do Rio de Janeiro. Foram realizadas também adaptações físicas para a realização de atividades que permitam o seu
uso por pessoas com mobilidade reduzida e idosos, o que propiciou um ambiente receptivo e seguro aos cidadãos de todos os gêneros e orientações.

O Parque Rural visa beneficiar prioritariamente o bairro do Engenho do Mato e adjacências, mas ficará disponível a toda a população interessada em usufruir dos serviços, sendo um espaço de atividade agroecológica, cultural, esportiva educacional e entretenimento social, contemplando o seguinte público alvo: crianças entre 6 e 12 anos, jovens entre 13 e 21 anos, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais, com prioridade para os moradores de comunidades em situação de vulnerabilidade social da cidade de Niterói.

No eixo ambiental, cultural e de lazer estão previstas as seguintes atividades:

  • realização de feiras agroecológicas, com ênfase nos produtos orgânicos;
  • atendimento ao público sobre questões ambientais, como o fornecimento de informações da fauna e flora local, sobre a rota do caminhão de Darwin, etc;
  • elaboração e execução de programação compreendendo cursos e palestras abrangendo temas como meio ambiente, diversidade cultural, cultura da paz, entre outros;
  • elaboração e execução de programação para visitação regular, prioritariamente, de Unidades Municipais de Ensino Infantil (UMEIs) e demais escolas da rede municipal e de instituições particulares de ensino com atividades de trilha, exposição, palestras e recreação; v) elaboração de grade para exploração das rotas históricas e ecológicas nos entornos do parque tanto educacional como turístico; vi) Clube do Cavalo – disponibilização do espaço de lazer para os visitantes realizarem atividades locais de pequeno e médio porte, como por exemplo “Poeirão”;
  • realização de eventos temáticos e de resgate da cultura popular e atividades culturais com entrada franca para a população em geral, como por exemplo festa junina, dia do meio ambiente, etc.;
  • disponibilização de veterinário para consultoria veterinária.

No eixo Esportivo estão previstas a oferta de aulas, a serem realizadas de 2ª a sábado, abrangendo as seguintes modalidades: futsal, vôlei, basquete, capoeira, Muay Thai, ginástica funcional/alongamento, dança/zumba e campeonatos esportivos.

É importante sublinhar que serão firmadas parcerias com diversos órgãos da administração pública nas esferas municipal, estadual e federal, e também com a sociedade civil, de modo a ampliar a integração de ações e saberes e, dessa forma, potencializar e ampliar os serviços e atividades a serem ofertadas gratuitamente à população.

Em setembro de 2020, por intermédio de um processo de chamamento público iniciado em 2019, foi celebrado um Termo de Colaboração com uma Organização da Sociedade Civil para a gestão administrativa, assim como a coordenação das atividades culturais educativas, desportivas e de lazer para todos os cidadãos que frequentarem o local, arcando com todos os insumos e materiais necessários.

Está em curso os trâmites processuais com vistas à disponibilização, ainda para o ano de 2021, de aulas de equitação e atividade de equoterapia, sendo esta última um serviço de suma importância para o processo de reabilitação biopsicossocial da pessoa com deficiência Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 21/03/2020 a Prefeitura de Niterói decretou quarentena total na cidade, sendo assim apenas serviços essenciais
estavam autorizados a funcionar. A partir do Plano de transição gradual para uma nova normalidade que a Prefeitura iniciou em 17/05/2020, vem sendo retomadas, de forma gradativa algumas atividades e serviços. Nesse sentido, o início das atividades do Parque Rural tem previsão de abertura para o mês de fevereiro de 2021, em conformidade com Protocolo Sanitário Municipal, de modo a promover o retorno às atividades de forma gradual, consciente e responsável.

Destaca-se, ainda, que está em curso o projeto de intervenção urbanística no bairro do Engenho do Mato, compreendendo obras de drenagem e pavimentação em cerca de 100 ruas, totalizando 47 quilômetros de obras, de modo a valorizar a área e facilitar o acesso dos munícipes e visitantes das mais diversas áreas ao parque.

Por fim, assinala-se que a entrada em operação desse equipamento possibilitará a implantação de políticas públicas que preservem as características da região promovendo cultura, esporte, lazer e amplificação do potencial turístico da região, estimulando novos negócios e investimentos, além de gerar emprego e renda.

Rubia Secundido é Secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Niterói.

**Às terças-feiras publicamos um texto de um (a) convidado (a) sobre mediação de conflitos.