O Pacto
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Conteúdo sobre o Pacto.
A Prefeitura Municipal de Niterói convida a sociedade para pactuar contra a violência e estabelecer a Cultura da Paz.
Foram mais de 90 reuniões entre março e abril que geraram propostas de ações contra a violência
Publicada Lei Nº 3363/2018 – Através do Poupança Escola Prefeitura pretende reduzir a evasão escolar das escolas públicas do município
A Prefeitura Municipal de Niterói e o Instituto COMUNITAS apresentam os projetos do Pacto Niterói Contra Violência, organizado em quatro eixos de atuação: Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento e Ação Territorial Integrada
Publicada Lei Nº 3369 /2018 que tornou obrigatória a divulgação do telefone do Disque-Denúncia em Niterói em ônibus, estabelecimentos comerciais, dentre outros
Publicada Lei Nº 3370/2018 – cria o Sistema Municipal de Gestão Integrada de Segurança Pública e reorganiza o
Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Niterói (GGIM-Niterói) e o Observatório
Municipal de Segurança Pública (OSP Nit)
Assinado Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Niterói e o Instituto Mov Rio criando uma estação de atendimento no Disque-Denúncia e um número de whatsapp
Publicada Lei Nº 3373/2018 – autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de indenização pela entrega voluntária de armas de fogo no município, feitas na Delegacia da Polícia Federal de Niterói
Publicada Lei Nº 3374/2018 – autoriza a Prefeitura a realizar, por meio de convênio com Estado e União, repasse de para pagamento da Premiação por Apreensão de Arma de Fogo aos Policiais Civis, Militares, Federais e Rodoviários Federais, Agentes Prisionais , Guardas Municipais e Bombeiros que efetuarem a apreensão de armas de fogo e granadas portadas.
Com tecnologia avançada, o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) ganhou agilidade na análise integrada de roubo de veículos em Niterói
Após ser municipalizado, o Ciep Professor Anísio Teixeira, no Fonseca, passou por uma reforma completa e detalhada para receber o Projeto ESPAÇO NOVA GERAÇÃO
Assinado Protocolo de Intenções entre a Prefeitura Municipal de Niterói e entidades religiosas e da Sociedade Civil que celebra apoio ao Projeto Rede Mediar
Após ser municipalizado, o Ciep Esther Botelho Orestes, no Cantagalo, passou por uma reforma completa e detalhada para receber o Projeto ESPAÇO NOVA GERAÇÃO
Palestras e debates de especialistas com o tema: “Políticas Públicas: a mediação como estratégia para uma paz sustentável”
Lançamento do Projeto Niterói Jovem Eco Social com a assinatura do convênio entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro que vai beneficiar 400 jovens
Apresentação das ações do Pacto que influenciaram a redução da violência e que avançam prevenção
Prefeitura convida alunos da Rede Pública do 9º ano do Ensino Fundamental,do Ensino Médio Regular e Profissionalizante Integrado do município de Niterói para explicar como funciona o Programa Poupança Escola.
Egressos (as) do sistema penitenciário e seus e familiares receberão assistência no Terminal Rodoviário João Goulart.