A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta semana, a implantação de um projeto piloto de reforço da segurança no ambiente escolar, na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga. O Escola + Segura, desenvolvido de forma integrada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), vai permitir o monitoramento da unidade no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e o acionamento imediato das forças policiais em casos de emergência. O objetivo é ampliar a segurança e evitar atos de violência, reafirmando a escola como um ambiente confiável e acolhedor.
O modelo será acompanhado e debatido em conjunto com todos os diretores escolares, que poderão conhecer os mecanismos e aperfeiçoar a experiência. Após o período de testes, o programa será ampliado para toda a rede, sendo adaptado de acordo com as especificidades de cada unidade escolar.
“Estamos na era das fake news e da desinformação, que geram pânico na sociedade e, recentemente, elas passaram a atingir as escolas. Trazer ao debate essas medidas de segurança é fundamental para que, de forma coletiva, possamos avançar na construção de políticas públicas que garantam a integridade e o direito das nossas crianças e jovens de estudarem em um ambiente seguro”, disse o prefeito Axel Grael.
O secretário municipal de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, reforça que a implementação do projeto piloto é parte dos esforços da Prefeitura de Niterói para dar mais tranquilidade aos alunos, pais e profissionais de educação.
“A violência é algo que extrapola nossos muros e deve ser amplamente debatida com a sociedade. Hoje, infelizmente, esses ataques ganham volume na internet e geram uma sensação de insegurança nas escolas. O debate sobre segurança não é algo recente, e se apresenta agora como um novo e urgente desafio. Através do Escola + Segura, vamos ampliar a sensação de segurança e reforçar o papel da escola na defesa de um espaço seguro”, declarou Bira Marques.
O programa está estruturado em cinco eixos: protocolos, intervenções físicas, tecnologia, policiamento e prevenção. No primeiro pilar serão estabelecidos os protocolos de segurança, desde a entrada nas escolas – de alunos, responsáveis e profissionais – até o acionamento das forças policiais, em casos de emergência. A medida vai estabelecer orientações para que tanto os servidores quanto os estudantes saibam como agir em determinadas situações.
No eixo das intervenções, diagnósticos físicos das unidades serão traçados, apontando possíveis mudanças estruturais, como a criação de novos portões de entrada e saída, se necessário.
Englobando o pilar da tecnologia, câmeras de monitoramento foram instaladas na E. M. Francisco Portugal Neves, com comunicação direta com o Cisp. As imagens são acompanhadas em tempo real pela Guarda Civil Municipal e, também, pela direção da escola. O sistema integrado ainda conta com inteligência para a identificação facial e de carros no entorno da escola, por exemplo.
Um aplicativo com um botão de alerta também foi disponibilizado aos gestores escolares. Em caso de emergência, basta o profissional de educação acessar o app e acionar o botão. Em cinco segundos o alerta é disparado no Cisp, que fará o acionamento da Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar ou Defesa Civil, de acordo com a situação.
O aplicativo dá a localização exata de qual escola o botão foi disparado, possibilitando que o operador identifique quais viaturas estão mais próximas. Dessa forma, o agente na rua receberá a ocorrência de forma imediata, com todas as informações, para que se dirija até a escola.
“Estamos trabalhando para implantar melhorias nos sistemas de segurança de nossas escolas, trabalhando de forma integrada. Nossa meta é ir além das ações emergenciais que executamos até agora, como o reforço da ronda ostensiva. Estamos colocando à disposição das escolas todos os avanços tecnológicos que temos no Cisp para contribuir com um ambiente escolar mais seguro”, ressaltou o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Paulo Henrique Moraes.
O eixo de policiamento irá reforçar a Ronda Escolar, com rondas ostensivas no entorno das escolas. A Prefeitura de Niterói conta com equipes formadas por Guardas Municipais que atuam, especificamente, no ordenamento das escolas. A equipe de inteligência da Guarda Municipal que atua no CISP também fará um trabalho de monitoramento de redes sociais para identificar no ambiente virtual possíveis ameaças, possibilitando agir de modo preventivo, em conjunto com as forças policiais, quando necessário.
O Escola + Segura ainda engloba a prevenção como parte fundamental de sua estrutura, de modo a intensificar atividades culturais e esportivas que despertem a atenção dos alunos e os estimulem, reduzindo fatores de risco à violência que atingem crianças e adolescentes. Também serão realizados debates sobre a cultura da paz, envolvendo toda a comunidade escolar, em parceria com o Pacto Niterói Contra a Violência.